Meio Ambiente: Agenda 21, sonho possível de realizar?

11/01/2020
Fonte da imagem: blog Mata Nativa

Há quase 28 anos, cientistas, pesquisadores, autoridades políticas ambientais e empresarias de 179 países se reuniam no Rio de Janeiro, aqui no Brasil, durante a segunda conferência mundial sobre o meio ambiente. Realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), ficou conhecida como “Rio 92” em referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” ou “Eco92”, por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes para um meio ambiente mais equilibrado para as presentes e futuras gerações.

As discussões geraram a Agenda 21 Global, um programa de ações baseadas em um documento de 40 capítulos. Este documento constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21” foi usado no sentido de intenções, desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI.

No preâmbulo do documento se verifica a boa vontade de todos, mas um problema grave que é a falta de prazo para os países executarem e demonstrarem resultados significativos a população planetária, isso mesmo, a população mundial. Além disso, a dependência do empenho dos Governos e da falta de recursos financeiros.

Diante dessa realidade como é possível esperar avanços? 28 anos já se passaram e o que se verifica são outras conferencias acontecendo sem resultados práticos. A responsabilidade tem que ser cada um para a modificação completa e eficaz, tal objetivo se cumprirá quando a educação ambiental for valorizada de verdade, ao invés, de apenas fazer de conta. Poderia destacar aqui todo o documento, mas de nada iria adianta pois de promessas e leis o povo já está cheio, o que precisamos é de mudança real.

Somente para relembrar a situação da época e para que você leitor tire as próprias conclusões sobre as mudanças que já ocorreram e se ocorreram vou destacar o item 1.1 da Agenda 21 Global que pode ser consultada no site do Ministério do Meio Ambiente – www.mma.gov.br/estruturas/agenda21.

“A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamos-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante, caso se integrem as preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos - em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.”

O futuro das próximas gerações está em nossas ações. Precisamos independente dos Governos fazer algo urgente, pois até o presente já está ameaçado devido a falta de consciência ambiental do homem. A cada novo estudo ambiental que se faz só constata-se resultados piores e ao que parece nada pode parar a ação devastadora sobre o meio ambiente, se o ser humano não modificar seus atos primeiro.

*** Por Aldrin Pontes, jornalista, advogado, Mestre em Direito Ambiental e especialista em Direito Público. Contatos: E-mail: aldrinpontes.advogado@gmail.com e WhatsApp (19) 92002-6619.

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